013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em21 de maio de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| IND 011/2026 | Indica que o poder Executivo Viabilize, através da Secretaria competente, a realização da festa de São José na antiga fazenda São Sebastião para atender a comunidade tendo em vista o cancelamento dos festejos juninos no ano passado devido às chuvas | Leitura Votação | |
| IND 010/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja destinado um espaço físico adequado no Residencial Benedito de Lira, com a finalidade de construir um ponto de apoio estruturado para a categoria de mototaxistas | Leitura Votação | |
| IND 009/2026 | Indica que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para aquisição e disponibilização de mais um ônibus para atender à população do no RESIDENCIAL BENEDITO DE LIRA | Leitura Votação | |
| IND 008/2026 | Indica que por meio das secretarias competentes, estude a viabilidade técnica e financeira para o funcionamento da "Orla do Niquim" no período noturno | Leitura Votação | |
| IND 007/2026 | Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração e envio a esta Casa Legislativa um projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da contratação de Bombeiros Civis nas creches, escola, unidade de saúde e condomínios | Leitura Votação | |
| PLE 002/2026 | Dispões sobre a desafetação de bem público municipal e autoriza sua permissão de uso e dá outras providências | Poder Executivo | Leitura Votação |
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