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Informações atualizadas em sábado, 10 de outubro de 2026 às 09:18:03.
Votada na 014ª SESSÃO ORDINÁRIA em 28/05/2026
Indica que determine junto à secretaria competente, a execução dos serviços de restauração e manutenção de todo o meio-fio e das calçadas em todo o perímetro do Residencial Deputado Tarcísio de Jesus
Votada na 014ª SESSÃO ORDINÁRIA em 28/05/2026
Indica por meio da secretaria competente, que viabilize a construção de três quiosque na infraestrutura da Praça do Conjunto Habitacional localizado no Bairro Alto da Barra
Votada na 013ª SESSÃO ORDINÁRIA em 21/05/2026
Indica que o poder Executivo Viabilize, através da Secretaria competente, a realização da festa de São José na antiga fazenda São Sebastião para atender a comunidade tendo em vista o cancelamento dos festejos juninos no ano passado devido às chuvas
Votada na 013ª SESSÃO ORDINÁRIA em 21/05/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja destinado um espaço físico adequado no Residencial Benedito de Lira, com a finalidade de construir um ponto de apoio estruturado para a categoria de mototaxistas
Votada na 013ª SESSÃO ORDINÁRIA em 21/05/2026
Indica que seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira para aquisição e disponibilização de mais um ônibus para atender à população do no RESIDENCIAL BENEDITO DE LIRA
Votada na 013ª SESSÃO ORDINÁRIA em 21/05/2026
Indica que por meio das secretarias competentes, estude a viabilidade técnica e financeira para o funcionamento da "Orla do Niquim" no período noturno
Votada na 013ª SESSÃO ORDINÁRIA em 21/05/2026
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração e envio a esta Casa Legislativa um projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade da contratação de Bombeiros Civis nas creches, escola, unidade de saúde e condomínios
Votada na 008ª SESSÃO ORDINÁRIA em 09/04/2026
Indica que estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa PROJETO DE LEI que cria a gratificação aos profissionais auxiliares de saúde bucal (ASB)
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 19/03/2026
Indica com urgência a contratação de profissionais maqueiro para atuar na policlínica Dr. José Gonçalves
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 19/03/2026
Requer o agendamento de uma reunião com secretário Municipal de Infraestrutura e Acessibilidade/Obras e o responsável técnico pela obra da Unidade de Saúde (UBS) localizada no bairro Alto da Barra
Votada na 006ª SESSÃO ORDINÁRIA em 19/03/2026
Requer que seja enviado questionamento ao Poder Executivo, através da secretaria competente, o motivo da não realização do pagamento dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF
Votada na 004ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/03/2026
Indica que nos casos em que houver necessidade de procedimentos que exijam autorização de procedimento ambulatoriais de alta complexidade (APAC)
Votada na 005ª SESSÃO ORDINÁRIA em 12/03/2026
Requer ao Poder Executivo, através secretaria competente, o efetivo da Lei municipal nº 773/2025, que institui o programa Municipal de Dignidade Menstrual no Município
Votada na 004ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/03/2026
Indica a revisão e possível restabelecimento da gratificação concedida aos motoristas do transporte escolar do município
Votada na 013ª SESSÃO ORDINÁRIA em 21/05/2026
Dispões sobre a desafetação de bem público municipal e autoriza sua permissão de uso e dá outras providências
Votada na 004ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/03/2026
Indica que seja adotadas providências necessárias para que todos os profissionais da rede municipal de saúde tenham acesso atualizado á lista de medicamentos disponibilizados no rol da farmácia da Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde.
Votada na 004ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/03/2026
Requer o agendamento de uma reunião com Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Eventos, visando a organização do 3º LOUVA BARRA
Votada na 001ª SESSÃO ORDINÁRIA em 05/02/2026
Requer uma audiência pública para discutir sobre os transtornos causados pela BRK Ambiental